04/09/2025 09:42

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:01

Decorrido prazo de ATANAEL DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:15

Juntada de procuração
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002306-06.2023.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ATANAEL DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOTA OLIVEIRA BONFIM LAUAR - BA68943 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:07

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 17:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/05/2025 15:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/05/2025 11:09

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:38

Juntada de Informações prestadas
27/02/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:29

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/11/2024 08:59

Juntada de manifestação
25/11/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 15:45

Conclusos para julgamento
07/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ATANAEL DE JESUS em 06/08/2024 23:59.
26/07/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.
05/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:25

Juntada de laudo de perícia social
22/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:34

Juntada de documentos diversos
27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:34

Juntada de manifestação
08/03/2024 10:17

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 10:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2024 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 07:59

Conclusos para julgamento
24/10/2023 16:27

Juntada de documentos diversos
24/10/2023 16:18

Juntada de impugnação
03/10/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:34

Juntada de contestação
24/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 21:10

Juntada de laudo pericial
03/07/2023 10:14

Juntada de outras peças
27/06/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:15

Perícia agendada
09/06/2023 16:43

Juntada de declaração
24/05/2023 13:12

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 13:12

Concedida a gratuidade da justiça a ATANAEL DE JESUS registrado(a) civilmente como ATANAEL DE JESUS - CPF: *46.***.*19-20 (AUTOR)
23/05/2023 11:59

Conclusos para decisão
19/05/2023 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
19/05/2023 23:07

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 16:04

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia de Recolhimento da União - GRU • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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