26/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/07/2025 12:00

Juntada de manifestação
07/07/2025 04:10

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 04:54

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023358-63.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA GISLANE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO BRENNO MUNIZ PEREIRA DE ANDRADE - PI18910 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 3 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
03/07/2025 05:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 05:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 05:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 05:33

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 16:54

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 16:54

Homologada a Transação
02/07/2025 07:34

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/06/2025 22:54

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023358-63.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA GISLANE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO BRENNO MUNIZ PEREIRA DE ANDRADE - PI18910 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA GISLANE DOS SANTOS SILVA FRANCISCO BRENNO MUNIZ PEREIRA DE ANDRADE - (OAB: PI18910) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
19/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:15

Juntada de contestação
02/06/2025 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
29/05/2025 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2025 21:59

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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