TRF1 - 1010770-83.2022.4.01.3400

22/07/2024 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/07/2024 13:10

Juntada de Informação

22/07/2024 13:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

25/06/2024 00:25

Decorrido prazo de JURACY RIBEIRO PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

23/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 17:13

Juntada de Certidão

23/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 17:12

Recurso Especial não admitido

21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2023 23:59.

13/06/2023 17:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/06/2023 17:21

Conclusos para admissibilidade recursal

13/06/2023 17:08

Juntada de contrarrazões

27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de JURACY RIBEIRO PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

17/05/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023 14:17

Juntada de recurso especial

28/04/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 10:53

Juntada de Certidão

28/04/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 10:41

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido

26/04/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 14:27

Juntada de Certidão de julgamento

19/04/2023 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado

30/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 15:00

Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

13/03/2023 15:18

Conclusos para decisão

13/03/2023 13:55

Juntada de contrarrazões

27/02/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023 16:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2023 16:51

Juntada de embargos de declaração

14/02/2023 14:24

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 12:39

Juntada de Certidão

14/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 19:17

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

08/02/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023 14:28

Juntada de Certidão de julgamento

01/02/2023 11:41

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 17:55

Incluído em pauta para 31/01/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

13/12/2022 15:39

Juntada de Certidão

26/09/2022 11:55

Conclusos para decisão

26/09/2022 09:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

26/09/2022 09:55

Juntada de Informação de Prevenção

23/09/2022 13:17

Recebidos os autos

23/09/2022 13:17

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2022 13:17

Distribuído por sorteio