TRF1 - 1013841-13.2024.4.01.3307
1ª instância - 2ª V. Conquista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1013841-13.2024.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HIPERMED MEDICINA HIPERBARICA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZAAK BRODER - BA17521 e SARAH AMORIM BULHOES - BA55064 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros DECISÃO Face ao evidente erro material no dispositivo da sentença de id 2174195641, que “confirmou a liminar e concedeu a segurança”, embora a liminar tenha sido indeferida, procedo à retificação de ofício do referido ato, com base no art. 494, I do CPC.
Assim, altero o dispositivo da sentença de id 2174195641, para excluir da sua redação a expressão “CONFIRMO A LIMINAR”, mantidos, no mais, os demais termos do julgado.
Intimem-se.
VITÓRIA DA CONQUISTA, 5 de junho de 2025. -
27/08/2024 22:37
Recebido pelo Distribuidor
-
27/08/2024 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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