17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de WENNER DA SILVA COSTA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:37

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
23/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
21/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001669-31.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WENNER DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TERCIO DE SANTANA - BA51627-A e KEILA SUELLEN SOARES SILVA - BA56980-A POLO PASSIVO:UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE - BA43730-A e ANGELA VENTIM LEMOS - BA32870-A DESTINATÁRIO(S): WENNER DA SILVA COSTA KEILA SUELLEN SOARES SILVA - (OAB: BA56980-A) TERCIO DE SANTANA - (OAB: BA51627-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132320) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 20:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 07:50

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:05

Decorrido prazo de WENNER DA SILVA COSTA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:02

Juntada de substabelecimento
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:06

Decorrido prazo de WENNER DA SILVA COSTA em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:01

Juntada de embargos de declaração
03/12/2024 14:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:20

Conhecido o recurso de UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-23 (RECORRIDO) e não-provido
29/11/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 09:19

Conclusos para julgamento
23/05/2024 08:44

Recebidos os autos
23/05/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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