30/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ALDALICE DA SILVA CUIMA em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013435-27.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDALICE DA SILVA CUIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO SOUZA DA COSTA - PA017041, GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - PA017918 e TATIANE PINHEIRO CHAGAS - PA17280 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 15:01

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ALDALICE DA SILVA CUIMA em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:41

Juntada de manifestação
26/09/2024 10:09

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:00

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:58

Juntada de manifestação
28/08/2024 18:35

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:47

Juntada de manifestação
13/05/2024 16:16

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
10/05/2024 10:48

Juntada de Cálculos judiciais
24/04/2024 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/04/2024 12:03

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:38

Juntada de manifestação
10/04/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:51

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 10:45

Juntada de manifestação
22/02/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:53

Juntada de documento comprobatório
25/01/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:22

Juntada de manifestação
24/01/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2024 23:59.
04/12/2023 19:57

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 19:57

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 19:57

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 10:50

Juntada de manifestação
31/08/2023 12:49

Conclusos para julgamento
31/08/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 15:30, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
31/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:58

Juntada de arquivo de vídeo
29/08/2023 10:53

Juntada de Ata de audiência
28/08/2023 13:22

Juntada de manifestação
19/08/2023 09:22

Decorrido prazo de ALDALICE DA SILVA CUIMA em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:52

Juntada de manifestação
13/06/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 15:30, AUDIÊNCIAS 10ª VARA - TITULAR (TARDE) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA .
23/02/2023 07:36

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023 07:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/12/2022 13:20

Juntada de manifestação
25/07/2022 14:56

Conclusos para julgamento
19/07/2022 18:19

Juntada de contestação
22/06/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
20/04/2022 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2022 17:50

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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