STJ - 0010429-90.2007.4.01.3500

29/05/2019 08:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/05/2019 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2019 15:33

Juntada de Petição de SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 313319/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019 15:33

Protocolizada Petição 313319/2019 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 28/05/2019

07/05/2019 08:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 254056/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 08:04

Protocolizada Petição 254056/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2019

03/05/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2019

02/05/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2019

02/05/2019 16:12

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

28/11/2018 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

27/11/2018 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2018 17:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1298441)

05/11/2018 12:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/11/2018 12:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 639937/2018

31/10/2018 18:20

Ato ordinatório praticado (Petição 639937/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

31/10/2018 17:21

Protocolizada Petição 639937/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/10/2018

13/09/2018 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2018

12/09/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2018 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/09/2018

06/09/2018 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/09/2018 17:38

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

29/08/2018 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000916-2018-CORD1T)

28/08/2018 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000915-2018-CORD1T)

27/08/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2018

24/08/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2018 14:00

Incluído em pauta para 04/09/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

06/06/2018 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista às fls. 773

25/05/2018 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2018

24/05/2018 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2018 16:13

Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

22/05/2018 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/03/2016 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/03/2016 13:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2015 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

23/09/2015 16:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

14/09/2015 16:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (ao e. Ministro Olindo Menezes)

14/09/2015 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Primeira Turma desta Corte, na sessão ordinária realizada em 03/09/2015, decidiu, em questão de ordem, pela redistribuição dos presentes autos ao Sr. Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Regiã

14/09/2015 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/07/2015 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/07/2015 13:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2014 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/09/2014 17:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA