29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de VANTUILLIS NUNES FAGUNDES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:03

Decorrido prazo de KATHARINA DE CARVALHO MARQUES FAGUNDES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:00

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MELO FAGUNDES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MAQPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E EMBALAGENS LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:32

Publicado Acórdão em 06/08/2025.
06/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:03

Documento entregue
04/08/2025 14:02

Expedição de Comunicação entre instâncias.
04/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:59

Conhecido o recurso de MAQPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-30 (AGRAVANTE), KATHARINA DE CARVALHO MARQUES FAGUNDES - CPF: *28.***.*24-03 (AGRAVANTE), RITA DE CASSIA DE MELO FAGUNDES - CPF: *39.***.*84-15
16/07/2025 14:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/07/2025 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MAQPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E EMBALAGENS LTDA - ME, VANTUILLIS NUNES FAGUNDES, RITA DE CASSIA DE MELO FAGUNDES, KATHARINA DE CARVALHO MARQUES FAGUNDES Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIEL REED OSORIO - GO47713-A, GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA - GO27658-A, ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIEL REED OSORIO - GO47713-A, GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA - GO27658-A, ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIEL REED OSORIO - GO47713-A, GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA - GO27658-A, ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIEL REED OSORIO - GO47713-A, GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA - GO27658-A, ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AGRAVADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A O processo nº 1037103-53.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
29/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 17:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:40

Decorrido prazo de VANTUILLIS NUNES FAGUNDES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:40

Decorrido prazo de MAQPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E EMBALAGENS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:40

Decorrido prazo de KATHARINA DE CARVALHO MARQUES FAGUNDES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MELO FAGUNDES em 10/02/2025 23:59.
27/12/2024 14:39

Juntada de manifestação
09/12/2024 14:48

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 15:05

Juntada de substabelecimento
25/11/2024 11:40

Juntada de substabelecimento
08/11/2024 13:57

Juntada de petição intercorrente
23/11/2023 18:15

Conclusos para decisão
23/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:40

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:10

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:44

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
14/09/2023 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2023 10:22

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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