TRF1 - 0001470-55.2016.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A.

CNPJ: 18.494.537/0001-10

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

ELIZIER MORENO BERNAL

CPF *55.***.*89-25

SIMONE PEREIRA

CPF *60.***.*60-44

Advogados

LUIS AUGUSTO CUISSI

OAB: 301145/SP

CPF *18.***.*36-22

SIDNEI TADEU CUISSI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 0001470-55.2016.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL EXEQUENTE: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A.

    POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELIZIER MORENO BERNAL, SIMONE PEREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 220 do Provimento Geral - 10126799, de 19.04.2020 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 06/2023/GAJU/JF/IAB desta Vara, considerando a determinação "Custas processuais a serem suportadas pela parte autora, nos termos do parágrafo 10 do acordo (fl.171)", da sentença proferida nos autos (id. 261101877/tela 43, folha 302, verso), intime-se a EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A para que pague os valores, no prazo de 15 dias.

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Servidor

  • 09/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 21:26

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. em 06/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 15:19

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 14:38

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2021 14:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 23:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 23:42

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 21/06/2021 23:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 10:40

    Juntada de manifestação

  • 14/04/2021 10:26

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2021 14:52

    Juntada de manifestação

  • 12/01/2021 14:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 18:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2020 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2020 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2020 18:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2020 02:10

    Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 03:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2020.

  • 21/08/2020 10:39

    Decorrido prazo de ELIZIER MORENO BERNAL em 18/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2020 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2020 11:17

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2020 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2020 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 13:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/06/2020 13:39

    Juntada de volume

  • 10/06/2020 15:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/03/2020 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/03/2020 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/02/2020 14:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 15/05/2019 14:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/02/2019 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 297/298.

  • 03/12/2018 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/11/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2018 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2018 13:06

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. FOLHA 293.

  • 11/09/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/09/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/09/2018 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2018 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2018 08:45

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 289.

  • 19/06/2018 16:51

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 08/05/2018 14:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A AGU-STM VIA MALOTE POSTAL N° 09257

  • 27/04/2018 15:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO FEDERAL

  • 27/04/2018 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 08:39

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2017 12:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N 3482/2017 CUMPRIDA DE FLS 278/280.

  • 27/09/2017 12:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N 3482/2017 CUMPRIDA DE FLS 278/280.

  • 14/09/2017 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 276/277.

  • 01/09/2017 15:33

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DE TELA DE CONSULTA REF. CP-JACAREACANGA

  • 31/08/2017 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/08/2017 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2017 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIMENTO DE FLS 229/270..

  • 25/07/2017 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N° 645/2017- SJ DE FLS 227/228.

  • 19/07/2017 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 19/07/2017 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 17/07/2017 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 14/07/2017 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/07/2017 09:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3482

  • 11/07/2017 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/07/2017 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/07/2017 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A RÉ NÃO TEM ADVOGADO HABILITADO AOS AUTOS.

  • 06/07/2017 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 15:52

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 10:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N 5021/2016 NÃO CUMPRIDA JUNTADA EM 26/01/2017.

  • 10/04/2017 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE FL 219.

  • 10/04/2017 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 216/218.

  • 04/04/2017 11:27

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 21/02/2017 14:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PSU - AGU - STM VIA MALOTE POSTAL Nº09257

  • 17/02/2017 13:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU.

  • 16/02/2017 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2017 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2016 12:41

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2016 16:20

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENC. PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO ENG. AGRON. FÁBIO MARMITH.

  • 07/11/2016 16:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 4988*/2016 CUMPRIDA DE FLS 153/160

  • 07/11/2016 16:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/10/2016 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE FL 151

  • 27/10/2016 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 148/149

  • 27/10/2016 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/10/2016 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2016 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2016 18:04

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 15:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO NOMEADO INFORMA QUE ACEITA O ENCARGO.

  • 19/10/2016 19:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PERITO - NOMEAÇÃO

  • 11/10/2016 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2016 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2016 15:16

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Estabelece prazo para o perito apresentar proposta.

  • 11/10/2016 15:06

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 17:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4988

  • 07/10/2016 16:45

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 477/2016 - CARTÓRIO DE JACAREACANGA.

  • 07/10/2016 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA EM 04/10/16.

  • 07/10/2016 12:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5021

  • 04/10/2016 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2016 14:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/10/2016 10:50

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 30/09/2016 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/09/2016 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/09/2016 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 20/09/2016 17:35

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2016 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DE FLS 126/129

  • 19/09/2016 12:08

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/08/2016 10:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PSU- AGU-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 09258.

  • 03/08/2016 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2016 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2016 13:57

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 18:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/08/2016 18:10

    INICIAL AUTUADA

  • 02/08/2016 16:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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