TRF1 - 1038880-31.2023.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - Adjunta a 4ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1038880-31.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DA SOLIDADE RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A e JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO - MA9811-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA DA SOLIDADE RIBEIRO DA SILVA JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO - (OAB: MA9811-A) RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - (OAB: MA7172-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132677) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 17 de junho de 2025. -
29/02/2024 11:08
Recebidos os autos
-
29/02/2024 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
29/02/2024 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1037402-93.2024.4.01.0000
Christopher Andrew Woolley
Iezo Silas Cappelli
Advogado: Maria Victoria de Faria Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2024 10:39
Processo nº 1044238-33.2025.4.01.3400
Debora Soares Ramos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ananias Claudino de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2025 15:51
Processo nº 1031344-56.2024.4.01.3304
Luis Henrique Cerqueira Lima Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/11/2024 09:33
Processo nº 1036138-80.2020.4.01.0000
Stratura Asfaltos S.A.
Uniao Federal
Advogado: Persio Thomaz Ferreira Rosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 19:24
Processo nº 1001738-80.2025.4.01.4101
Franciele Nardi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emanuelle Brandao Repiso Lopes Luz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/03/2025 16:07