28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:21

Decorrido prazo de TATIANA DE OLIVEIRA PINHO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de TATIANA DE OLIVEIRA PINHO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:58

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
24/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004288-51.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TATIANA DE OLIVEIRA PINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 13:24

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 09:47

Juntada de cumprimento de sentença
06/06/2025 22:19

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 22:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 22:19

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 22:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:19

Homologada a Transação
16/05/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
13/04/2025 20:04

Juntada de contestação
31/03/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 28/03/2025.
28/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:33

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 12:33

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/03/2025 18:48

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 17:01

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007269-98.2025.4.01.3600

Maura Pereira Prado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thays Karine da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1000032-52.2025.4.01.3102

Carla Sabrina Soares de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shilton Marques Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1003725-48.2025.4.01.4200

Agleidson da Costa Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Karini Santiago Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1000638-96.2025.4.01.4002

Raimunda Clarice de Araujo Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 1061351-97.2025.4.01.3400

Mauro Sacchi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Destacio Buono

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 14:43

Exibir Processo