10/07/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo de ERENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ERENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:09

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002922-50.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA - BA43478 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento do benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Apesar de devidamente intimada acerca da designação da audiência, a parte autora não compareceu ao ato, tampouco justificou sua ausência.

Frise que não se trata de cerceamento de defesa, eis que ao patrono da causa - escolhido pela própria parte autora – foi feita a intimação.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, que aplico por analogia, e art. 485, inciso III, do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

No caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Intime-se.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/05/2025 10:37

Conclusos para julgamento
25/05/2025 10:22

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
25/05/2025 10:21

Juntada de Ata de audiência
15/02/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 21:29

Juntada de Certidão
15/02/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 21:28

Juntada de Certidão
15/02/2025 21:16

Juntada de ato ordinatório
14/02/2025 20:29

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
31/01/2025 17:21

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
31/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:15

Juntada de Ata de audiência
26/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
26/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
26/10/2024 18:01

Juntada de ato ordinatório
26/10/2024 16:27

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
18/09/2024 13:05

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
18/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:04

Juntada de Ata de audiência
12/07/2024 20:50

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 20:35

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
06/06/2024 15:12

Juntada de contestação
15/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/04/2024 13:29

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:57

Conclusos para despacho
10/04/2024 05:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 05:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 05:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 05:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 05:54

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
09/04/2024 18:47

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2024 16:44

Juntada de manifestação
08/04/2024 16:37

Juntada de inicial
08/04/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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