TRF1 - 0015885-40.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0001-05

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0001-05

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/08/2022 12:14

    Juntada de Informação

  • 18/05/2022 16:15

    Remetidos os Autos ( ) para 4ª Seção

  • 18/05/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de União Federal em 07/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:30

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:30

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL em 31/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015885-40.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015885-40.2001.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL e outros Advogado do(a) REQUERENTE: ARNOLDO WALD FILHO - DF1496-A POLO PASSIVO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL e outros Advogado do(a) REQUERIDO: ARNOLDO WALD FILHO - DF1496-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ARNOLDO WALD FILHO - (OAB: DF1496-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/04/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 08:49

    Juntada de volume

  • 09/03/2021 08:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 16:23

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:23

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:23

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:19

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:19

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:14

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:14

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:14

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:13

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:11

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:11

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:11

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:09

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:09

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:08

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:08

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:07

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:01

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:01

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:01

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 16:01

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 15:55

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 15:55

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 14:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/02/2021 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 12:10

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 22/03/2013 12:03

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 14/03/2013 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 14/03/2013 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)

  • 06/02/2013 16:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/01/2013 16:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ENEDILSON ADRIANE DE LIMA SANTOS - CARGA

  • 25/01/2013 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3020325 PETIÇÃO MANIFESTAR-SE CIENTE DAS DECISÕES QUE ADMITIU O RESP

  • 24/01/2013 17:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 6/2013 - BANCO CENTRAL DO BRASIL.

  • 21/01/2013 16:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 6/2013 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 18/01/2013 13:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/01/2013 09:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/12/2012 08:30

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 10/12/2012 08:15

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 10/12/2012 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 05/12/2012 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/12/2012 09:36

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 13/07/2012 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/07/2012 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/06/2012 17:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2879979 CONTRA-RAZOES

  • 11/06/2012 14:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO BACEN - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/05/2012 15:41

    PROCESSO RETIRADO - PARA BANCO CENTRAL - PROCURADOR: LUCIANO ROGERS BRAGA OAB/DF18501

  • 31/05/2012 15:05

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 108/2012 - BACEN.

  • 29/05/2012 16:51

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 108/2012 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 29/05/2012 14:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2871711 CONTRA-RAZOES

  • 29/05/2012 10:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/05/2012 09:11

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 08/05/2012 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2855723 CONTRA-RAZOES

  • 19/04/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/04/2012 E PUBLICADA NO DIA 19/04/2012

  • 16/04/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/04/2012 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/04/2012 10:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 16/04/2012 10:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2830483 PETIÇÃO

  • 16/04/2012 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2834813 RECURSO ESPECIAL

  • 16/04/2012 10:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2840144 PETIÇÃO

  • 12/04/2012 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/04/2012 08:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 02/04/2012 08:06

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 16/03/2012 09:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 437/2012

  • 12/03/2012 14:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 437/2012 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 12/03/2012 07:17

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 12/03/2012

  • 07/03/2012 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2012 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 09/03/2012). Nº de folhas do processo: 2488

  • 06/03/2012 07:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/03/2012 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 29/02/2012 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/02/2012 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 22/02/2012 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 22/02/2012 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 22/02/2012 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 22/02/2012 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 27/01/2012 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 27/01/2012 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2769767 PETIÇÃO

  • 16/12/2011 17:50

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/12/2011 15:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 05/12/2011 13:43

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 30/11/2011 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 14/11/2011 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 11/11/2011 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 09/11/2011 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 08/11/2011 07:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 03/11/2011 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2709725 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/11/2011 10:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2715405 RECURSO ESPECIAL

  • 03/11/2011 10:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2738176 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 26/10/2011 11:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1486/2011

  • 25/10/2011 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/09/2011 07:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 26/09/2011 07:36

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 12/09/2011 17:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BACEN

  • 05/09/2011 07:58

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 05/09/2011

  • 31/08/2011 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2011(DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 02/09/2011). Nº de folhas do processo: 2409

  • 25/08/2011 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/08/2011 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/08/2011 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Seção, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração da Fazenda Nacional e deu provimento aos embargos de declaração do Banco Central

  • 04/07/2011 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 01/07/2011 12:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 30/06/2011 17:23

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DO BANCO CENTRAL, EM 17 DE JUNHO DE 2011.

  • 06/06/2011 11:39

    DOCUMENTO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 842/2011.

  • 31/05/2011 18:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 842/2011 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 31/05/2011 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2638614 PETIÇÃO

  • 31/05/2011 12:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 20/05/2011 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

  • 17/05/2011 18:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2627900 CONTRA-RAZOES

  • 09/05/2011 18:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 05/05/2011 16:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 05/05/2011 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/05/2011 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/03/2011 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 23/03/2011 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 23/03/2011 10:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2590384 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/03/2011 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO C. DO BRASIL)

  • 21/03/2011 18:37

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 337/2011.

  • 14/03/2011 17:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 337/2011 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 09/03/2011 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/03/2011 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 22/02/2011 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 21/02/2011 08:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 21/02/2011 08:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2554948 RECURSO ESPECIAL

  • 21/02/2011 08:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2571712 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/02/2011 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/02/2011 20:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/02/2011 14:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 07/02/2011 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 17/12/2010 08:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 17/12/2010.

  • 14/12/2010 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2010 9DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 16/12/2010). Nº de folhas do processo: 2349

  • 10/12/2010 19:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 10/12/2010 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/11/2010 14:00

    A SEÇÃO, POR MAIORIA, - Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Juiz Federal Convocado Cleberson José Rocha (em substituição ao Desembargador Federal Leomar Amorim, por força do Ato Presi/Asmag 246, de 19/03/2010), a Seção, por maioria, vencido

  • 13/10/2010 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 05/10/2010 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 05/10/2010 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/10/2010 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - PEDIDO DE VISTA

  • 29/09/2010 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - A Seção, por unanimidade, não conheceu dos embargos infringentes do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, no tocante à prescrição e, também por unanimidade, conheceu dos embargos infringentes da União Federal e do Banco Central

  • 22/09/2010 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/09/2010 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 21/09/2010)

  • 16/09/2010 16:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/2010

  • 07/06/2010 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 07/06/2010 07:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 04/06/2010 16:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 04/06/2010 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/06/2010 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/06/2010 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/06/2010 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 01/06/2010 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 01/06/2010 06:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 01/06/2010 06:44

    PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0015885-40.2001.4.01.3400 (2001.34.00.015906-5) e distribuido ao

  • 31/05/2010 18:32

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 27/05/2010 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/05/2010 13:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/05/2010 13:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ADMITIDOS OS EMBARGOS INFRINGENTES (UNIÃO, BACEN E BANRISUL). (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/05/2010 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/D

  • 26/05/2010 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 19/05/2010 16:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/05/2010 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 18/05/2010 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 18/05/2010 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2415502 CONTRA-RAZOES

  • 17/05/2010 12:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - -ARM.23/H

  • 30/04/2010 15:54

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FLAVIO JOSE ROMAN - CARGA

  • 30/04/2010 15:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 09 L

  • 30/04/2010 14:59

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 26/04/2010 14:44

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 07 P

  • 26/04/2010 14:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 119/2010 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 26/04/2010 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.07/H

  • 26/04/2010 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/04/2010 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/04/2010 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/04/2010 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA

  • 14/04/2010 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/04/2010 18:44

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA

  • 12/03/2010 17:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/03/2010 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 10/03/2010 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 10/03/2010 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2342593 CONTRA-RAZOES

  • 10/03/2010 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372956 CONTRA-RAZOES

  • 08/03/2010 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - -ARM.23-PILHA 04

  • 11/02/2010 16:03

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 11/02/2010 16:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

  • 04/12/2009 07:33

    VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)

  • 01/12/2009 17:07

    VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC) - 11 P

  • 30/11/2009 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2324475 EMBARGOS INFRINGENTES

  • 24/11/2009 14:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - -ARM.23/CHÃO-PILHA 04

  • 23/11/2009 19:26

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (BACEN)

  • 29/10/2009 15:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE MARIA DOS ANJOS - CARGA

  • 27/10/2009 13:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 43/2009 (BACEN)

  • 22/10/2009 13:00

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - MI N. 43/2009 - (BACEN)

  • 19/10/2009 17:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 43/2009 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 19/10/2009 08:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 43/2009 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

  • 28/09/2009 11:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2288292 EMBARGOS INFRINGENTES

  • 28/09/2009 11:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2277484 EMBARGOS INFRINGENTES

  • 25/09/2009 15:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

  • 24/09/2009 19:11

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS

  • 24/09/2009 19:00

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (UNIÃO FEDERAL)

  • 08/09/2009 16:54

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (BANRISUL)

  • 26/08/2009 18:43

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 26/08/2009 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 24/08/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2009 E DIVULGADO NO DIA 21/08/2009 PAGS 377/432

  • 19/08/2009 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 21/08/2009 -. Destino: ARM 4/J

  • 19/08/2009 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 13/08/2009 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 06/08/2009 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 04/08/2009 09:20

    CONCLUSÃO PARA DECLARAÇÃO DE VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 31/07/2009 19:16

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/06/2009

  • 16/07/2009 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-L

  • 15/07/2009 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/06/2009 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do BANRISUL de forma integrativa e rejeitou os embargos de declaração da União e do BACEN

  • 27/05/2009 11:57

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/05/2009 ÀS 9 HORAS (MCC)

  • 02/04/2009 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 01/04/2009 12:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 27/03/2009 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2169653 CONTRA-RAZOES

  • 27/03/2009 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2174524 CONTRA-RAZOES

  • 26/03/2009 08:10

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/03/2009 12:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - -ARM.23/H

  • 17/03/2009 11:50

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 17/03/2009 11:40

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 04/03/2009 11:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 10-J

  • 04/03/2009 11:00

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 17/02/2009 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2156593 PETIÇÃO

  • 17/02/2009 13:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

  • 10/02/2009 17:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

  • 10/02/2009 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/02/2009 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 10/02/2009. Teor do despacho : 09 - C

  • 16/12/2008 11:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2110415 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/11/2008 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BACEN)

  • 04/11/2008 14:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 293/2008.

  • 03/11/2008 14:24

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - (BACEN).

  • 01/11/2008 19:51

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 29/10/2008 18:08

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI N. 293/2008 (BACEN) (ARM. 20-H).

  • 29/10/2008 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2076910 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/10/2008 12:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2097250 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 24/10/2008 15:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G

  • 23/10/2008 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/10/2008 12:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 15/10/2008 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 19/09/2008 15:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANRISUL)

  • 12/09/2008 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 11/09/2008 PGS. 511/572.

  • 08/09/2008 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2008 E DIVULGADO EM 11/09/2008. Nº de folhas do processo: 2075. Destino: ARM. 19-F

  • 29/08/2008 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 18-A

  • 29/08/2008 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 21/08/2008 11:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2008

  • 14/08/2008 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/08/2008 07:51

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - DES. FED. MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 13/08/2008 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 F

  • 13/08/2008 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/08/2008 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 13/08/2008 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 07/08/2008 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 H

  • 07/08/2008 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/08/2008 09:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Juiz Federal Osmane dos Santos, após suscitada a questão de ordem, definiu como competente para lavrar o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso.

  • 28/07/2008 11:39

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 05/08/2008 ÀS 9 HORAS

  • 21/07/2008 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 17/07/2008 13:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 17/07/2008 12:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2006415 MANIFESTACAO

  • 15/07/2008 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA CHÃO

  • 15/07/2008 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/06/2008 17:17

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/05/2008 12:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/03/2008 10:33

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2008

  • 04/03/2008 09:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - a Turma, por maioria, declarou de ofício parcialmente a prescrição, nos termos do voto preliminar da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, e no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Federal Maria do Carmo Car

  • 27/02/2008 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 27/02/2008 10:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/02/2008

  • 21/02/2008 08:16

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - JUIZ FEDERAL ROBERTO VELOSO

  • 20/02/2008 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 19/02/2008 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 19/02/2008 09:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - do processo nesta assentada, pediu vista o Exmo. Sr. Juiz Federal Roberto Carvalho Veoso, com relação ao destaque da prescrição colocada em julgamento

  • 15/02/2008 18:01

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 19/02/2008

  • 14/02/2008 08:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 13/02/2008 11:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 13/02/2008 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 13/02/2008 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 29/01/2008 13:33

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 29/01/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/12/2007

  • 29/01/2008 09:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, retornaram os autos ao gabinee do Relator para análise de matéria de ordem pública relacionada à prescrição, supendendo-se, assim, a conclusão do julgamento

  • 28/01/2008 12:42

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/01/2008 ÀS 9 HORAS

  • 07/01/2008 10:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/12/2007 16:04

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 17/12/2007 18:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA

  • 17/12/2007 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/12/2007 09:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 04/12/2007 16:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2007

  • 25/07/2005 17:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/07/2005 17:37

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2010

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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