STJ - 0015885-40.2001.4.01.3400

20/04/2022 12:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/04/2022 12:32

Transitado em Julgado em 20/04/2022

18/04/2022 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 15/03/2022 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 4339/4365

22/02/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105386/2022

22/02/2022 16:39

Protocolizada Petição 105386/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

17/02/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 73496/2021 - AgInt

17/02/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 174855/2021 - AgInt

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0174855 - AgInt no REsp 1374044 - Publicação prevista para 17/02/2022

16/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0073496 - AgInt no REsp 1374044 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00174855/2021 - AgInt no REsp 1374044/DF

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00073496/2021 - AgInt no REsp 1374044/DF

17/12/2021 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000916-2021-AJC-1T)

17/12/2021 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000916-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000916-2021-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

17/12/2021 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000916-2021-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

17/12/2021 06:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

17/12/2021 06:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:14

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174855/2021 - AgInt no REsp 1374044/DF

16/12/2021 18:14

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073496/2021 - AgInt no REsp 1374044/DF

16/12/2021 10:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 174855/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4233.

11/05/2021 13:18

Decorrido prazo de UNIÃO em 25/03/2021 para recurso quanto à r. decisão de fls. 4157/4176.

11/05/2021 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/05/2021 10:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para União impugnar o AGINT 174855/2021 (fls. 4.233/4.251e).

05/04/2021 17:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307917/2021

05/04/2021 17:54

Protocolizada Petição 307917/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2021

16/03/2021 17:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 209254/2021 (Juntada automática)

16/03/2021 17:15

Protocolizada Petição 209254/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2021

11/03/2021 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182890/2021

11/03/2021 11:29

Protocolizada Petição 182890/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2021

11/03/2021 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2021 Petição Nº 174855/2021 -

10/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 174855/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

09/03/2021 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174855/2021

09/03/2021 15:58

Protocolizada Petição 174855/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2021

24/02/2021 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121831/2021

24/02/2021 19:15

Protocolizada Petição 121831/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2021

12/02/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2021 Petição Nº 73496/2021 -

11/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2021 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 73496/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)

10/02/2021 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73496/2021

10/02/2021 17:46

Protocolizada Petição 73496/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2021

05/02/2021 11:48

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

23/12/2020 10:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1068675/2020 (Juntada automática)

23/12/2020 10:58

Protocolizada Petição 1068675/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2020

15/12/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020

14/12/2020 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao requerimento de fl.4177, foi enviado nesta data aos e-mails indicados ([email protected] e [email protected] ) o arquivo digital da decisão de fls. 4157/4176, restando o Advogado Dr. Marcus

14/12/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1039815/2020

14/12/2020 14:34

Protocolizada Petição 1039815/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2020

14/12/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2020

14/12/2020 13:30

Negado seguimento ao recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

14/12/2020 13:30

Conhecido o recurso de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e UNIÃO e provido em parte

14/12/2020 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2016 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

22/11/2016 15:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589169/2016

22/11/2016 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 589169/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/11/2016 15:15

Protocolizada Petição 589169/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2016

10/10/2016 15:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/10/2016 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/09/2014 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/09/2014 12:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA