10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0004298-13.2009.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAO LUIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA – tipo B Colhe-se das peças acostadas aos autos que o cumprimento de sentença aqui veiculado encontra-se exaurido.

Esse o quadro, ante a satisfação do crédito exequendo, promovo a extinção da relação processual, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários de advogado e sem custas.

Intimem-se.

Em outra senda, torno sem efeito o despacho de Id. 2155374417, tendo em vista não se referir ao presente feito, por evidente.

Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

São Luís, data abaixo. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)
05/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2022 17:32

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 17:32

Proferida decisão interlocutória
06/04/2022 10:51

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 14:59

Conclusos para despacho
15/02/2022 19:36

Juntada de contrarrazões
31/01/2022 16:19

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 22:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:06

Juntada de manifestação
08/12/2021 18:06

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:12

Juntada de Certidão de processo migrado
29/11/2021 17:12

Juntada de volume
29/11/2021 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/09/2021 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADVOGADO DO AUTOR
03/08/2021 10:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AURTOS ENTREGUE PARA O ESTAGIÁRIO DO ESCRITÓRIO: CAOI JORGE DE FREITAS TORRES, CPF: 054897263-00
08/03/2021 11:04

TRANSITO EM JULGADO EM - VINDOS DO TRF1
08/03/2021 11:04

RECEBIDOS DO TRF - VINDOS DO TRF1
14/05/2013 15:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/05/2013 15:19

REMESSA ORDENADA: TRF
14/05/2013 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS...
07/05/2013 12:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE CONTRARRAZÕES DO AUTOR
03/05/2013 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV. DO AUTOR
24/04/2013 13:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/04/2013 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 158 FOI PUBLICADA ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 35/2013 NO E-DJF1 Nº 75 DO DIA 19/04/2013
17/04/2013 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 35/2013
08/04/2013 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/04/2013 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO DA PARTE RÉ, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO(CPC 520,VII).
08/04/2013 16:47

Conclusos para decisão
01/04/2013 11:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA DA APELACAO DA UNIÃO
22/03/2013 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
22/02/2013 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU
19/02/2013 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS 129/130-V PUBLICADA MEDIANTE EXPEDIENTE 12/2013 NO E-DJF1, Nº 29 DO DIA 13/02/2013
07/02/2013 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 012/2013
05/02/2013 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/01/2013 16:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL (CPC 269 I),...
09/01/2013 16:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/11/2012 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DA UNIÃO
05/11/2012 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
26/10/2012 09:41

CARGA: RETIRADOS AGU
23/10/2012 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO DO AUTOR
22/10/2012 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV. DO AUTOR
18/10/2012 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/10/2012 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/10/2012 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
05/10/2012 15:00

Conclusos para despacho
05/06/2012 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
05/06/2012 13:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/06/2012 12:51

REDISTRIBUICAO MANUAL - DESPACHO FLS 121
10/05/2012 08:06

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
09/05/2012 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA DECISÃO EXARADA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA...ENCAMINHAR OS AUTOS À 5ª VARA DESTA SJ.
11/04/2012 15:58

Conclusos para despacho
20/03/2012 12:50

TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª)
16/03/2012 14:47

TELEX / FAX RECEBIDO
29/08/2011 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA
23/08/2011 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/06/2011 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO CONFLITO DE COMPETENCIA
02/06/2011 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2011 10:45

CARGA: RETIRADOS AGU - RUA OSWALDO CRUZ, CANTO DA FABRIL
13/05/2011 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/05/2011 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2011 17:23

Conclusos para despacho
17/03/2011 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/03/2011 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/03/2011
18/11/2010 15:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL
28/10/2010 18:28

OFICIO EXPEDIDO
19/10/2010 17:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO AO TRF1
19/10/2010 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO AGU
19/10/2010 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/10/2010 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/10/2010 15:01

Conclusos para decisão
05/10/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2010 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/10/2010 10:50

INICIAL AUTUADA
04/10/2010 09:26

REDISTRIBUICAO MANUAL
21/09/2010 15:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA PARA 8ª VARA
01/09/2010 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
27/08/2010 11:01

CARGA: RETIRADOS AGU
23/08/2010 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) NO E-DJF1 ANO II, Nº 157 DE 17/08/2010
23/08/2010 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 ANO II, Nº 157 DE 17/08/2010
09/08/2010 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 53/2010
02/08/2010 20:04

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REMESSA P/8ª VARA AMBIENTAL/JF/MA.
02/08/2010 20:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO
02/08/2010 20:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ...PROCLAMO A INCOMPETENCIA DA 5 ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIARIA...
11/11/2009 11:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/10/2009 16:12

REPLICA APRESENTADA - JUNT.REPLICA/AUTOR
01/10/2009 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2009 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/09/2009 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1 Nº 173 DE 23/09/2009
16/09/2009 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE Nº 65/2009
10/09/2009 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/09/2009 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2009 13:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA E CONTESTAÇÃO DA UNIÃO
25/08/2009 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
17/07/2009 15:07

CARGA: RETIRADOS AGU
02/07/2009 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 117, PUBLICADO EM 02/07/2009
30/06/2009 10:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE CIT. E INT. Nº 763/2009 PARA A AGU
25/06/2009 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 45/2009
25/06/2009 09:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE CIT. E INT. Nº 763/2009 PARA A UNIÃO
25/06/2009 09:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 763/2009 PARA UNIÃO FEDERAL
24/06/2009 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/06/2009 18:42

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/06/2009 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
19/06/2009 11:46

Conclusos para decisão
19/06/2009 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUICAO
19/06/2009 11:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/06/2009 11:23

INICIAL AUTUADA
19/06/2009 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA ANTECIPADA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2009

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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