30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:44

Decorrido prazo de THAYANE ALVES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1010737-43.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: THAYANE ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
29/05/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:13

Concedida a gratuidade da justiça a THAYANE ALVES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*55-47 (AUTOR)
29/05/2025 17:13

Homologada a Transação
29/05/2025 10:19

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:23

Juntada de manifestação
30/04/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a THAYANE ALVES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*55-47 (AUTOR)
18/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:23

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 18:22

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 18:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:36

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 13:59

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:14

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 18:17

Juntada de contestação
23/05/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 10:25

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
09/04/2024 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2024 10:21

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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