18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002423-04.2021.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDENIRA DOS SANTOS PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SANTOS PEREIRA - BA54382-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VALDENIRA DOS SANTOS PASSOS ALAN SANTOS PEREIRA - (OAB: BA54382-A) JOANICE CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS ALAN SANTOS PEREIRA - (OAB: BA54382-A) EVANILDES SANTOS MORAIS ALAN SANTOS PEREIRA - (OAB: BA54382-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132888) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
13/08/2022 08:36

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:55

Conclusos para julgamento
17/03/2022 14:01

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 14:01

Cancelada a movimentação processual
20/01/2022 21:17

Juntada de contestação
19/01/2022 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 10:58

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 18:54

Juntada de Certidão
08/10/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 18:05

Desentranhado o documento
08/10/2021 18:05

Cancelada a movimentação processual
08/10/2021 18:05

Desentranhado o documento
08/10/2021 18:05

Cancelada a movimentação processual
08/10/2021 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2021 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 08:27

Decorrido prazo de JOANICE CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS em 21/07/2021 23:59.
23/07/2021 08:27

Decorrido prazo de EVANILDES SANTOS MORAIS em 21/07/2021 23:59.
23/07/2021 02:27

Decorrido prazo de VALDENIRA DOS SANTOS PASSOS em 21/07/2021 23:59.
07/07/2021 16:51

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 16:51

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 16:51

Declarada incompetência
01/07/2021 18:09

Conclusos para decisão
24/06/2021 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
24/06/2021 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2021 07:26

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2021 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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