31/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO DOS RAMOS TORRES SOEIRO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1046584-43.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DOS RAMOS TORRES SOEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO SOUZA DA COSTA - PA017041, GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - PA017918 e TATIANE PINHEIRO CHAGAS - PA17280 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:14

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 22:22

Juntada de manifestação
26/04/2025 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 17:07

Juntada de cumprimento de sentença
03/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 19:46

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/03/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:53

Juntada de manifestação
10/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:58

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
17/12/2024 08:57

Decorrido prazo de JOAO DOS RAMOS TORRES SOEIRO em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:06

Perícia agendada
07/11/2024 16:51

Recebidos os autos
07/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/11/2024 11:04

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 17:44

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/10/2024 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 17:42

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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