TRF1 - 0043799-11.2003.4.01.3400

03/11/2021 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2021 15:17

Juntada de Certidão

03/11/2021 15:17

Juntada de Informação

23/09/2021 13:07

Juntada de certidão

17/09/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.

21/07/2021 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/06/2021 23:59.

01/06/2021 01:33

Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 31/05/2021 23:59.

29/04/2021 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

25/02/2021 02:51

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

25/02/2021 02:50

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

08/02/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 01:32

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 01:32

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 01:32

Juntada de Petição (outras)

26/10/2020 15:10

Juntada de Petição (outras)

26/10/2020 15:09

Juntada de Petição (outras)

29/09/2020 15:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/08/2020 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/07/2020 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

22/12/2015 15:10

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/08/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/08/2014 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/07/2014 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3414013 CONTRA-RAZOES

29/07/2014 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3414012 CONTRA-RAZOES

24/07/2014 09:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/07/2014 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/05/2014 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/05/2014 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/05/2014 18:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/04/2014 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3331880 RECURSO ESPECIAL

24/04/2014 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3331879 RECURSO EXTRAORDINARIO

15/04/2014 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/04/2014 12:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

07/03/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2014. Nº de folhas do processo: 466

28/02/2014 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/02/2014 10:10

PROCESSO REMETIDO

25/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

13/02/2014 14:32

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - - PAUTA DO DIA 18/02/2014 ÀS 14:00

04/02/2014 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

30/01/2014 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

29/01/2014 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/01/2014 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/01/2014 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

27/01/2014 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 41/D

23/01/2014 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/01/2014 13:25

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

09/01/2014 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3258491 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/12/2013 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/12/2013 13:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/12/2013 18:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SPAL IND. BRAS. DE BEBIDAS S/A)

27/11/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

27/11/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2013. Nº de folhas do processo: 455

22/11/2013 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247131 SUBSTABELECIMENTO

20/11/2013 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/11/2013 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

19/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - preliminarmente, indeferiu o pedido de adiamento do julgamento do feito, por falta de amparo legal. No mérito, a Turma, à unanimidade, deu provimento à apelação da União Federal e à remessa oficial e julgou prejudicado o recurso

18/11/2013 12:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

13/11/2013 09:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 13/11/2013 PÁGS. 181/186

11/11/2013 14:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2013

09/07/2013 12:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/07/2013 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

09/07/2013 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

09/07/2013 12:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

09/07/2013 12:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

09/07/2013 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

09/07/2013 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

14/03/2013 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

13/03/2013 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

13/03/2013 17:52

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

13/03/2013 17:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

13/03/2013 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

05/03/2013 09:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

04/03/2013 17:35

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIR OS AUTOS. (DE MERO EXPEDIENTE)

04/03/2013 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-25/F

04/03/2013 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

02/08/2012 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

27/07/2012 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

16/07/2012 19:17

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

16/07/2012 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

17/01/2012 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

22/02/2011 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

28/01/2011 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES

28/01/2011 14:38

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

25/01/2011 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

10/12/2010 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:22

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

14/04/2009 14:52

IDENTIFICACAO DE ACERVO

14/04/2009 14:51

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/10/2008 22:12

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

06/09/2006 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR

06/09/2006 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES