TRF1 - 0027747-51.2014.4.01.3400

22/02/2022 07:24

Conclusos para decisão

22/02/2022 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

14/12/2021 13:04

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021 12:54

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021 13:54

Juntada de embargos de declaração

02/12/2021 12:35

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 08:44

Juntada de Certidão

26/11/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 20:22

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES NO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 10.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido em parte

17/11/2021 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2021 16:43

Juntada de Certidão de julgamento

28/10/2021 08:21

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 16:54

Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

23/03/2021 19:29

Conclusos para decisão

06/02/2020 03:22

Juntada de Petição (outras)

06/02/2020 03:22

Juntada de Petição (outras)

06/02/2020 03:22

Juntada de Petição (outras)

06/02/2020 03:19

Juntada de Petição (outras)

15/01/2020 13:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/11/2017 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/11/2017 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

29/11/2017 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

28/11/2017 18:10

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

28/11/2017 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/11/2017 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - COM JUÍZO DE RETRATAÇÃO

14/11/2017 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/11/2017 19:32

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/09/2017 15:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/09/2017 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/09/2017 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/09/2017 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4303409 CONTRA-RAZOES

06/09/2017 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/08/2017 07:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/07/2017 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4243510 CONTRA-RAZOES

23/06/2017 17:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

12/06/2017 15:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - CARGA

08/06/2017 07:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

15/05/2017 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/05/2017 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/05/2017 14:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/05/2017 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/05/2017 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

09/05/2017 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/05/2017 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/05/2017 14:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/04/2017 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4180264 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

26/04/2017 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4173821 PETIÇÃO

26/04/2017 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4147619 PETIÇÃO

17/04/2017 13:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/03/2017 11:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/03/17 ÀS PAGINAS 977/1260

03/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2017. Nº de folhas do processo: 227

23/02/2017 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/02/2017 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

21/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

10/02/2017 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.02.2017 PAG2104 A 2185.

30/01/2017 16:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2017

16/01/2017 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

12/01/2017 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

02/12/2016 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087768 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/12/2016 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4057081 RECURSO EXTRAORDINARIO

01/12/2016 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/11/2016 18:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/11/2016 13:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 E DISPONIBILIZADO EM 20/10/2016 ÀS PAGS. 1076/1416

21/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016. Nº de folhas do processo: 204

13/10/2016 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/10/2016 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

20/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação da parte autora

09/09/2016 15:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09.09.2016 PAGS. 1077 A 1132

05/09/2016 18:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2016

08/08/2016 12:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/08/2016 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/08/2016 19:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES