05/07/2025 01:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:01

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME ITABUNA LTDA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:55

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 17:13

Juntada de manifestação
25/06/2025 09:26

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 04:08

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:24

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008269-69.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LIS SILVA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANA GOMES DA SILVA - BA29738 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425 e MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 17:10

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 10:57

Recebidos os autos
26/05/2025 10:57

Juntada de procuração
07/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/01/2025 17:15

Juntada de Informação
20/12/2024 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:49

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:31

Juntada de contrarrazões
11/12/2024 11:39

Juntada de apelação
25/11/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/08/2024 08:22

Conclusos para julgamento
23/07/2024 02:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:18

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 13:39

Juntada de contrarrazões
05/07/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 23:06

Conclusos para julgamento
11/06/2024 21:51

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:13

Juntada de petição intercorrente
02/06/2024 16:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 11:14

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 12:58

Juntada de contrarrazões
20/05/2024 20:17

Juntada de embargos de declaração
14/05/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:49

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a LIS SILVA DUARTE - CPF: *26.***.*93-05 (AUTOR)
13/05/2024 12:49

Julgado procedente em parte o pedido
11/01/2024 15:22

Conclusos para julgamento
07/01/2024 10:35

Juntada de petição intercorrente
02/01/2024 16:55

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 19:45

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 16:13

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 16:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2023 13:23

Conclusos para julgamento
13/03/2023 12:51

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2023 12:51

Cancelada a conclusão
09/03/2023 08:26

Conclusos para julgamento
04/12/2022 07:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:40

Juntada de petição intercorrente
25/11/2022 17:47

Juntada de manifestação
03/11/2022 08:41

Juntada de petição intercorrente
02/11/2022 18:49

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:17

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2022 13:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/06/2022 12:10

Conclusos para julgamento
11/05/2022 11:51

Juntada de manifestação
27/04/2022 09:00

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2022 01:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2022 23:59.
22/03/2022 02:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 02:32

Decorrido prazo de LIS SILVA DUARTE em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 02:31

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME ITABUNA LTDA em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 15:26

Juntada de contestação
19/03/2022 00:46

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2022 23:59.
06/03/2022 23:22

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:57

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 15:57

Outras Decisões
20/01/2022 21:29

Conclusos para decisão
18/11/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
30/10/2021 01:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021 01:46

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME ITABUNA LTDA em 28/10/2021 23:59.
27/10/2021 17:10

Juntada de contestação
26/10/2021 13:09

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 10:37

Juntada de manifestação
21/10/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 17:35

Juntada de contestação
11/10/2021 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 21:39

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 21:39

Outras Decisões
04/10/2021 16:36

Conclusos para decisão
01/10/2021 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
01/10/2021 09:24

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2021 19:27

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 19:06

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2021 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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