10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003835-06.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003835-06.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FILOMENA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - DF1193-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FILOMENA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*54-04 (APELANTE), FLAVITA MAIA GOMES - CPF: *80.***.*51-34 (APELANTE), FLORA ALVES CARNEIRO - CPF: *38.***.*30-06 (APELANTE), FLORAMIRA ROSA FILGUEIRAS - CPF: *15.***.*03-00 (APELANTE), FLAVIO SENA AMORIM - CPF: *76.***.*95-15 (APELANTE), FLORACY ALVES CARDOSO - CPF: *10.***.*65-72 (APELANTE), FLORACY DA SILVA BRANDAO - CPF: *59.***.*20-44 (APELANTE), FLAVIA CASSIA MENDONCA DE ANDRADE - CPF: *55.***.*30-82 (APELANTE), FLORIANO FIRMINO LIMA - CPF: *29.***.*44-00 (APELANTE), FLORICEA LOPES MOREIRA - CPF: *83.***.*96-91 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/04/2021 00:30

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
19/04/2021 19:28

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 13:20

Conclusos para decisão
02/03/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 04:58

Juntada de Petição (outras)
19/11/2020 04:58

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 18:48

Juntada de Petição (outras)
09/10/2020 13:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/10/2019 14:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/10/2019 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/09/2019 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/09/2019 13:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
25/09/2019 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806926 CONTRA-RAZOES
25/09/2019 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/09/2019 12:31

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/09/2019
12/09/2019 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787473 RECURSO ESPECIAL
12/09/2019 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/08/2019 14:44

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 28/08
20/08/2019 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/07/2019 14:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - CARGA
31/07/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/07/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019. Nº de folhas do processo: 412
24/07/2019 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/07/2019 15:02

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
17/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/07/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.07.2019 E DIVULGADA EM 04.07.2019
03/07/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/07/2019
13/06/2019 09:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/06/2019 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
13/06/2019 08:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
31/05/2019 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739158 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
29/05/2019 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/05/2019 13:37

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
15/05/2019 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709636 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/05/2019 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
29/04/2019 10:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/04/2019
10/04/2019 09:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/04/2019 16:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FILOMENA FERREIRA
04/04/2019 16:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS - CARGA
03/04/2019 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/03/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2019. Nº de folhas do processo: 398
29/03/2019 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/03/2019 15:17

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
20/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/02/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.02.2019 E DIVULGADA DIA 18.02.2019
12/02/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2019
19/10/2018 11:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2018 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
19/10/2018 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
19/10/2018 10:44

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
17/07/2018 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
12/07/2018 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
12/07/2018 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
05/07/2018 20:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
05/07/2018 20:17

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD
05/07/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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