09/08/2025 21:09

Conclusos para decisão
09/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
07/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:11

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1025526-02.2024.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Urbano (art. 60)] EXEQUENTE: MARIA BETANIA DE CARVALHO LEITE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
23/06/2025 08:32

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
17/06/2025 22:17

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
14/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:27

Homologada a Transação
25/03/2025 17:19

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:24

Juntada de manifestação
10/02/2025 21:16

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/08/2024 11:28

Juntada de Certidão
25/08/2024 20:33

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
03/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE CARVALHO LEITE em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:11

Perícia agendada
15/07/2024 15:01

Recebidos os autos
15/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/07/2024 08:40

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 04:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 04:26

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/04/2024 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2024 14:05

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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