19/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
22/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 21:37

Juntada de manifestação
25/06/2025 03:13

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1043090-91.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria por Invalidez] EXEQUENTE: CLEONICE RODRIGUES DE PAIVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
23/06/2025 08:32

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 23:38

Juntada de Informações prestadas
14/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:06

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 09:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 09:06

Homologada a Transação
17/03/2025 12:23

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:10

Juntada de manifestação
14/03/2025 08:58

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 08:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/10/2024 08:43

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/09/2024 03:15

Decorrido prazo de CLEONICE RODRIGUES DE PAIVA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:42

Juntada de laudo de perícia médica
05/09/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:46

Perícia agendada
04/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/09/2024 11:27

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
29/05/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2024 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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