19/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
22/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 22:52

Juntada de resposta
25/06/2025 01:47

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1018464-08.2024.4.01.3700 Assunto: [Adicional de 25%, Adicional de 25%, Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] EXEQUENTE: ELIZABETE MACEDO FEITOSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
23/06/2025 08:32

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
14/06/2025 09:25

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
14/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:28

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:28

Homologada a Transação
30/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
27/03/2025 22:18

Juntada de resposta
26/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:57

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:40

Juntada de laudo pericial
21/11/2024 12:04

Juntada de apresentação de quesitos
14/11/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:34

Perícia agendada
13/11/2024 15:18

Recebidos os autos
13/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/11/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:03

Juntada de emenda à inicial
03/06/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 09:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:38

Conclusos para despacho
14/03/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/03/2024 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2024 20:55

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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