22/07/2025 11:54

Recebidos os autos
22/07/2025 11:54

Juntada de intimação
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004144-32.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: S.

D.

O.

A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MARTINS - AM17648-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): S.

D.

O.

A.

GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MARTINS - (OAB: AM17648-A) GABRIELA QUEIROZ DE OLIVEIRA GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MARTINS - (OAB: AM17648-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437975050) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 17 de junho de 2025.
13/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/05/2025 14:53

Juntada de Informação
12/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 06:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:22

Juntada de recurso inominado
28/08/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 12:01

Conclusos para julgamento
30/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/03/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:19

Juntada de embargos de declaração
22/02/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024 11:33

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a S. D. O. A. - CPF: *70.***.*79-04 (AUTOR)
22/02/2024 11:33

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 18:54

Conclusos para julgamento
01/08/2023 02:24

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 11:06

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:06

Juntada de parecer
04/07/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 04:43

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:46

Juntada de contestação
19/05/2023 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
18/05/2023 21:24

Juntada de laudo pericial
14/04/2023 02:28

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:30

Perícia agendada
17/03/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
10/02/2023 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2023 12:19

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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