25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: GILBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EMBARGADO: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO - SP124703-A O processo nº 0034674-09.2009.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 6.1 V - Des Joao Luiz - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0034674-09.2009.4.01.3400 APELANTE: GILBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO - SP124703-A APELADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Manifeste(m)-se o(s) embargado(s), em cinco (5) dias, sobre os embargos declaratórios, haja vista seu suposto caráter infringente, nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC.

Intime(m)-se.

Brasília - DF, na data em que assinado digitalmente.

Desembargador Federal João Luiz de Sousa Relator
20/06/2022 15:56

Conclusos para decisão
20/06/2022 14:13

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
20/06/2022 14:13

Recebidos os autos
20/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:11

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2022 10:23

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:23

Juntada de Informação
12/11/2021 19:19

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:52

Juntada de Certidão
29/06/2021 01:53

Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:14

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO em 17/06/2021 23:59.
04/05/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:52

Juntada de Certidão de processo migrado
29/04/2021 08:52

Juntada de volume
29/04/2021 08:52

Juntada de volume
23/04/2021 15:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/03/2021 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
24/02/2021 09:37

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/02/2020 16:31

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
28/02/2020 15:38

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
16/01/2020 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/01/2020 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
05/12/2019 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/11/2019 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/11/2019 17:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/11/2019 17:17

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP
29/10/2019 10:10

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
25/10/2019 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 29.10.19
25/10/2019 10:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824228 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
25/10/2019 10:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824227 CONTRA-RAZOES
23/10/2019 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/09/2019 08:53

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/09/2019 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797248 RECURSO ESPECIAL
23/09/2019 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800215 RECURSO ESPECIAL
30/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/08/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 355. Destino: B-03
21/08/2019 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
19/08/2019 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO
14/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelas partes
12/08/2019 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
31/07/2019 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.08.2019
23/07/2019 11:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019
22/07/2019 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019
19/07/2019 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/08/2019
02/07/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/06/2019 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/06/2019 10:20

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
30/05/2019 17:25

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 04.0.19
28/05/2019 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734090 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
28/05/2019 12:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734089 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
22/05/2019 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
20/05/2019 15:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/05/2019 07:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/05/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4711334 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/05/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4708913 PETIÇÃO
10/05/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4706894 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/04/2019 13:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GILBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO
05/04/2019 13:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GILBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO (FAX)
02/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/03/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019. Nº de folhas do processo: 297. Destino: L-07
21/03/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
20/03/2019 07:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
13/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
11/03/2019 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/02/2019 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019 Nº 2
25/02/2019 18:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019
25/02/2019 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019- Nº 2
25/02/2019 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/03/2019
12/12/2016 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/12/2016 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/12/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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