27/08/2025 21:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 21:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:07

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 21:14

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008351-89.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242 e DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:19

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 17:05

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/04/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 11:00

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:00

Homologada a Transação
22/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento
18/04/2025 16:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:52

Juntada de contestação
19/02/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2025 08:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/01/2025 23:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 23:07

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 23:07

Cancelada a conclusão
20/01/2025 15:36

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:33

Juntada de manifestação
10/12/2024 00:36

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*66-25 (AUTOR)
04/11/2024 10:22

Conclusos para decisão
31/10/2024 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
30/10/2024 18:41

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 18:01

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011771-86.2021.4.01.3902

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Joao Alberto Castro

Advogado: Ataliana Leite da Rocha Maretti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0000148-12.2007.4.01.4200

Valdomiro Decian

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ronald Rossi Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2007 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1006552-60.2023.4.01.3502

Jonathan Gomes Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Almeida Walcacer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1002465-77.2022.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Vitor Alpi Landim

Advogado: Andre Leonardo Meerholz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1099834-09.2024.4.01.3700

Gleiciane Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 11:48

Exibir Processo