TRF1 - 0000808-51.2006.4.01.3000

01/07/2021 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

01/07/2021 12:43

Juntada de Informação

01/07/2021 12:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

26/06/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.

28/05/2021 00:14

Decorrido prazo de MARIA NADIR ARAUJO DE MELO em 27/05/2021 23:59.

06/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

04/05/2021 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA NADIR ARAUJO DE MELO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA NADIR ARAUJO DE MELO em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

08/01/2021 00:00

Intimação

07/01/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 05:06

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 05:06

Juntada de Petição (outras)

02/10/2020 15:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/07/2020 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

22/06/2020 10:51

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

29/12/2015 16:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/07/2014 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/06/2014 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/05/2014 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 02/05/2014

24/02/2014 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/02/2014 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/02/2014 14:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

19/02/2014 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3296084 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

18/02/2014 18:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 37 C

28/01/2014 15:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/01/2014 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013 PAGS 1403/1495.

16/12/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013. Nº de folhas do processo: 164. Destino: ARM 22 E

13/12/2013 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 C

12/12/2013 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/12/2013 09:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/11/2013

29/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/11/2013 11:49

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/11/2013 ÀS 9 HORAS (DFMCC)]

27/11/2013 09:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/11/2013

09/11/2013 09:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/11/2013

29/10/2013 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

28/10/2013 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

24/09/2013 09:26

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/09/2013 12:08

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2013. Teor do despacho : 10 D

18/09/2013 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3188648 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/09/2013 17:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 23-O

05/09/2013 16:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/09/2013 17:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/09/2013 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

16/08/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 15/08/2013 PAGS. 513/601.

13/08/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 15/08/2013. Nº de folhas do processo: 151. Destino: ARM. 40/G

12/08/2013 10:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/07/2013

08/08/2013 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 D

08/08/2013 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/07/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e da Autora

18/07/2013 08:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/07/2013 - PAGS. 263/281

16/07/2013 10:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2013

29/07/2009 15:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/03/2007 18:30

CONCLUSÃO AO RELATOR

01/03/2007 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO