TRF1 - 1002288-25.2017.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ: 33.042.730/0001-04

Advogados

LEO KRAKOWIAK

OAB: 1914/DF

CPF *25.***.*59-00

RICARDO KRAKOWIAK

OAB: 138192/SP

CPF *53.***.*85-46

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 1 TURMA ORDINARIA DA 4 CAMARA DA 1 SECAO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2021 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 25/01/2021 12:48

    Juntada de Informação

  • 10/07/2020 14:59

    Juntada de contrarrazões

  • 09/06/2020 00:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2020 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 22:34

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 06:08

    Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 1ª TURMA ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 21/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 12:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 10:59

    Juntada de apelação

  • 28/02/2020 14:07

    Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/02/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 17:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/02/2020 17:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/02/2020 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/02/2020 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2020 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2020 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 12:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/01/2020 12:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2020 15:54

    Concedida a Segurança

  • 29/01/2020 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2019 01:43

    Concedida a Segurança

  • 11/12/2019 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2019 23:37

    Concedida a Segurança

  • 19/11/2019 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2019 17:06

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2019 09:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2019 10:47

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2018 00:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/11/2018 23:59:59.

  • 08/11/2018 04:19

    Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/11/2018 23:59:59.

  • 07/11/2018 17:28

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 01:23

    Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 1ª TURMA ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 05/11/2018 23:59:59.

  • 31/10/2018 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2018 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 10:48

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2018 21:48

    Juntada de diligência

  • 25/10/2018 21:48

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/10/2018 19:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2018 22:01

    Juntada de diligência

  • 23/10/2018 22:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/10/2018 19:21

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/10/2018 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/10/2018 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/10/2018 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2018 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2018 15:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2018 15:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2018 15:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/10/2018 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2018 19:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2018 18:58

    Juntada de Certidão.

  • 12/01/2018 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2017 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/11/2017 22:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2017 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2017 01:28

    Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 1ª TURMA ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 10/11/2017 23:59:59.

  • 28/10/2017 00:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/10/2017 23:59:59.

  • 24/10/2017 11:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/10/2017 19:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/10/2017 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2017 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2017 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2017 20:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2017 00:53

    Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 1ª TURMA ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 21/09/2017 23:59:59.

  • 21/09/2017 00:12

    Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/09/2017 23:59:59.

  • 20/09/2017 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2017 10:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/09/2017 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2017 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2017 17:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2017 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2017 16:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/09/2017 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2017 17:24

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2017 00:40

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2017 23:59:59.

  • 15/08/2017 14:11

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2017 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 17:34

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2017 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2017 00:42

    Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/07/2017 23:59:59.

  • 18/07/2017 01:25

    Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/07/2017 23:59:59.

  • 13/07/2017 17:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2017 14:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2017 14:08

    Outras Decisões

  • 03/07/2017 18:50

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2017 14:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/06/2017 13:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2017 13:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2017 16:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/06/2017 17:25

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 19:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2017 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2017 15:48

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/05/2017 00:14

    Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/05/2017 23:59:59.

  • 11/05/2017 00:15

    Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 1ª TURMA ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 10/05/2017 23:59:59.

  • 10/05/2017 17:26

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2017 17:26

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/05/2017 00:16

    Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 1ª TURMA ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS em 05/05/2017 23:59:59.

  • 06/05/2017 00:05

    Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/05/2017 23:59:59.

  • 25/04/2017 18:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/04/2017 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2017 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2017 13:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/04/2017 11:12

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2017 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2017 21:12

    Juntada de diligência

  • 19/04/2017 19:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/04/2017 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2017 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2017 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2017 17:44

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/04/2017 14:13

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
04/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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