04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 18:26

Juntada de Informações prestadas
25/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:21

Decorrido prazo de GENY CAMILO DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:34

Decorrido prazo de GENY CAMILO DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:09

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 01:43

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 14:25

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004138-06.2025.4.01.3701 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: GENY CAMILO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:03

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:04

Juntada de outras peças
25/06/2025 01:47

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004138-06.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
23/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:56

Juntada de contestação
15/05/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:47

Juntada de outras peças
11/04/2025 12:01

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
07/04/2025 07:38

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 21:14

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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