29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:58

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA PINTO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:54

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 13:46

Expedição de Documento RPV.
30/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:55

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA PINTO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:43

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1000294-48.2025.4.01.3701 [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: ROSILENE DA SILVA PINTO Advogado do(a) AUTOR: ORLEUDO LUCAS LIMA MOREIRA - MA16743 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a ROSILENE DA SILVA PINTO - CPF: *11.***.*19-27 (AUTOR)
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
27/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/06/2025 01:48

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1000294-48.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
23/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:19

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
26/05/2025 17:03

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
06/05/2025 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 09:51

Juntada de documentos diversos
25/04/2025 09:46

Juntada de documentos diversos
03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:23

Recebidos os autos
28/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/01/2025 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/01/2025 08:55

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 16:23

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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