15/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2025 23:03

Juntada de Informação
25/06/2025 12:48

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 02:24

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1097132-63.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA MARIA SANTOS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA CARDOSO NEVES RIBEIRO - BA32922 e PEDRO NOVAIS RIBEIRO - BA38646 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação/citação da(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s) recorrente(s).

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
16/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:55

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS ALVES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 20:29

Juntada de recurso inominado
06/05/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:32

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA SANTOS ALVES - CPF: *58.***.*85-34 (AUTOR)
24/03/2025 08:30

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/03/2025 13:44

Juntada de cálculos judiciais
03/02/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/02/2025 12:20

Juntada de informação
11/10/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2024 11:14

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:37

Juntada de manifestação
18/07/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2024 12:58

Conclusos para julgamento
25/04/2024 20:55

Juntada de contestação
06/03/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:16

Juntada de petição intercorrente
08/02/2024 19:48

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/11/2023 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2023 09:47

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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