08/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:57

Decorrido prazo de PEDRO VAZ DE OLIVEIRA FILHO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:41

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 14:46

Expedição de Documento RPV.
11/08/2025 20:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:33

Decorrido prazo de PEDRO VAZ DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:31

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
16/07/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO VAZ DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *10.***.*54-04 (AUTOR)
14/07/2025 15:52

Homologada a Transação
10/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/06/2025 01:47

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1003204-48.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
23/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
03/06/2025 12:46

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
17/05/2025 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:18

Decorrido prazo de PEDRO VAZ DE OLIVEIRA FILHO em 14/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:50

Recebidos os autos
26/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/03/2025 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
14/03/2025 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 14:32

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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