09/09/2025 05:59

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:43

Juntada de Ofício
24/07/2025 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 11:33

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:56

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1040085-32.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS DA SILVA BEZERRA - MA18671 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$39.246,15 com data-base 07/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:21

Juntada de Informações prestadas
05/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/11/2024 23:59.
28/09/2024 01:38

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
24/08/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 09:12

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2024 09:12

Cancelada a conclusão
24/08/2024 09:10

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:13

Juntada de cumprimento de sentença
17/07/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:56

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FERREIRA DA SILVA - CPF: *65.***.*62-91 (AUTOR)
19/06/2024 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2023 16:14

Conclusos para julgamento
25/02/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:53

Juntada de manifestação
14/11/2022 10:35

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:35

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 20:30

Conclusos para despacho
27/09/2022 11:52

Juntada de contestação
03/08/2022 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 21:08

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 19:32

Conclusos para despacho
01/08/2022 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/08/2022 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2022 16:02

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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