10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000222-68.2019.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: S.

R.

F.

D.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GOMES DE SOUSA - PI1885-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA ROCHA ANTONIO GOMES DE SOUSA - (OAB: PI1885-A) S.

R.

F.

D.

S.

ANTONIO GOMES DE SOUSA - (OAB: PI1885-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437683449) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025.
19/08/2022 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/08/2022 12:59

Juntada de Informação
14/05/2022 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA ROCHA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:09

Decorrido prazo de STEFFANY ROMANA FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/05/2022 23:59.
19/04/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:32

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:48

Conclusos para despacho
05/02/2022 03:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA ROCHA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:00

Decorrido prazo de STEFFANY ROMANA FERREIRA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/02/2022 23:59.
16/12/2021 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:24

Juntada de recurso inominado
26/08/2021 18:29

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 18:29

Julgado improcedente o pedido
29/03/2021 17:51

Conclusos para julgamento
10/03/2021 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2021 23:59.
21/01/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
07/01/2021 12:42

Juntada de parecer
16/12/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 15:43

Juntada de manifestação
22/08/2020 19:27

Conclusos para julgamento
19/08/2020 14:22

Juntada de Contestação
06/07/2020 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2020 10:40

Juntada de Certidão.
03/03/2020 09:35

Juntada de Certidão.
18/02/2020 15:33

Juntada de Certidão.
17/01/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 16:25

Conclusos para despacho
18/11/2019 16:23

Juntada de Certidão
16/10/2019 15:30

Juntada de Certidão
09/09/2019 13:34

Perícia designada
09/09/2019 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2019 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2019 13:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2019 17:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
13/06/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 13:41

Conclusos para despacho
26/02/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 10:22

Conclusos para despacho
21/01/2019 15:05

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
21/01/2019 15:05

Juntada de Informação de Prevenção.
18/01/2019 17:04

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2019 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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