TRF1 - 0027612-10.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURELIO VASCONCELOS LEAO

CPF *12.***.*31-34

Advogados

ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA

OAB: 16959/DF

CPF *44.***.*44-75

LUCAS PEDRO DA SILVA

OAB: 50723/GO

CPF *35.***.*71-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0027612-10.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027612-10.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AURELIO VASCONCELOS LEAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA - DF16959-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

    Polo passivo: AURELIO VASCONCELOS LEAO - CPF: *12.***.*31-34 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 19/09/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 14:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 11:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/11/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 31/05/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 12:48

    Juntada de Informação

  • 21/05/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 14:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 20:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 20:38

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 20:38

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 20:32

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 20:32

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 20:30

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 20:27

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 13:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/02/2021 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903800 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 09/02/2021 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903799 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 20/11/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

  • 03/12/2019 11:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837691 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 03/12/2019 08:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837690 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 30/11/2019 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 02/10/2019 09:35

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/09/2019 08:14

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 27/09/2019 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 21/08/2019 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/08/2019 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 27/03/2018 09:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/03/2018 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/03/2018 13:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 26/03/2018 13:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/10/2017 16:57

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - CARGA

  • 20/10/2017 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4343202 PETIÇÃO

  • 20/10/2017 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/10/2017 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/08/2017 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2017 08:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2017 08:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/07/2017 13:43

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/07/2017 11:28

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 19/07/2017 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/07/2017 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/02/2017 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2017 06:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/01/2017 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087517 CONTRA-RAZOES

  • 24/01/2017 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087518 CONTRA-RAZOES

  • 09/11/2016 08:17

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICA DE JUSTIÇA.

  • 13/10/2016 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/10/2016 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/10/2016 11:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/10/2016 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034370 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 10/10/2016 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034371 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 10/10/2016 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4012121 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 10/10/2016 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3954080 SUBSTABELECIMENTO

  • 05/10/2016 11:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/08/2016 10:34

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 10/08/2016 18:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/06/2016 15:57

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - CARGA

  • 29/06/2016 12:52

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/06/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2016. Nº de folhas do processo: 882

  • 21/06/2016 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/06/2016 13:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/06/2016 08:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/05/2016 11:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2016

  • 05/05/2016 09:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/04/2016 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/04/2016 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3878616 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/04/2016 14:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/04/2016 14:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/04/2016 07:05

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 09/03/2016 09:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/03/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2016. Nº de folhas do processo: 870

  • 23/02/2016 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/02/2016 10:14

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/02/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

  • 01/02/2016 08:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/01/2016 10:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2016

  • 10/12/2015 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/12/2015 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/12/2015 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/12/2015 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 07/12/2015 08:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/12/2015 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 04/12/2015 11:15

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/05/2014 11:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/05/2014 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 23/05/2014 20:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 23/05/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2014

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013456-34.2025.4.01.3500

Maria Lucia Pereira dos Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcelino Mendes Murro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1000255-82.2024.4.01.3702

Francisco do Nascimento Cabral

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Francineide Nogueira Candeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 07:57

Exibir Processo

Processo nº 1012820-41.2024.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edson do Nascimento Maciel

Advogado: Rafaela Thais Gomes Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1017569-63.2023.4.01.3900

Floriana Aguiar Castro Batista

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Talita Gomes Cabral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0027612-10.2012.4.01.3400

Uniao

Aurelio Vasconcelos Leao

Advogado: Andre Francisco Neves Silva da Cunha

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2021 08:45

Exibir Processo