09/09/2025 10:22

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/08/2025 11:03

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:00

Decorrido prazo de JUSCELY SANTOS DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
17/06/2025 17:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/06/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000879-73.2024.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSCELY SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIA VERONICA IBALO GOMES - BA24008 e VICTOR SANTOS GAMA DA SILVA - BA24344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:22

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
13/05/2025 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 18:09

Transitado em Julgado em 29/04/2025
13/05/2025 18:09

Homologada a Transação
30/04/2025 13:08

Juntada de Ata de audiência
03/04/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
13/03/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
08/03/2025 11:48

Juntada de contestação
11/02/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 06:18

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/12/2024 09:14

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 09:14

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:15

Juntada de laudo de perícia médica
15/09/2024 12:26

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
15/09/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:23

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:46

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:23

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 00:46

Decorrido prazo de JUSCELY SANTOS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/06/2024 10:45

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 10:45

Declarada incompetência
12/06/2024 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a JUSCELY SANTOS DA SILVA - CPF: *13.***.*20-66 (AUTOR)
10/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
23/04/2024 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
22/04/2024 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2024 09:14

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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