15/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:10

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1069750-61.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborativa Parcial] Autor/a – AUTOR: FLAVIO SANTOS NASCIMENTO Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Juiz Federal Titular
09/06/2025 17:23

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO SANTOS NASCIMENTO - CPF: *23.***.*02-47 (AUTOR)
09/06/2025 17:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/01/2025 08:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:34

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:53

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 11:53

Recebidos os autos
25/11/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/11/2024 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 13:49

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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