06/09/2025 00:39

Decorrido prazo de HELCILENE AVELINO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:20

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 23:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:36

Decorrido prazo de HELCILENE AVELINO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004434-29.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELCILENE AVELINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA PACHECO VIEIRA - PA22726 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paragominas, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 01:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 01:39

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 18:54

Juntada de manifestação
01/03/2025 21:31

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2025 21:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2025 21:31

Transitado em Julgado em 01/03/2025
01/03/2025 21:31

Juntada de Certidão
01/03/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2025 21:31

Concedida a gratuidade da justiça a HELCILENE AVELINO DA SILVA - CPF: *99.***.*16-15 (AUTOR) e Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
01/03/2025 21:31

Homologada a Transação
21/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:49

Juntada de manifestação
20/02/2025 16:54

Juntada de contestação
05/02/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
28/10/2024 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/10/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
21/08/2024 00:06

Decorrido prazo de HELCILENE AVELINO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
19/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
16/07/2024 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 16:26

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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