10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008636-65.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008636-65.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:WILMAR SOARES PUGAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAN RODRIGUES MILHOMEM - SP223033-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE).

Polo passivo: WILMAR SOARES PUGAS - CPF: *02.***.*71-34 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/05/2025 07:42

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2025 07:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 28/04/2025 23:59.
11/03/2025 15:03

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/03/2025 23:59.
13/01/2025 12:31

Juntada de recurso especial
13/01/2025 12:26

Juntada de recurso especial
09/01/2025 00:33

Juntada de petição intercorrente
30/12/2024 15:04

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 12:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:06

Incluído em pauta para 04/12/2024 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams) (TRF1) GAB. 14.
22/10/2024 08:27

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/10/2024 23:59.
04/09/2024 19:18

Juntada de embargos de declaração
02/09/2024 14:37

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 11:08

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:37

Incluído em pauta para 21/08/2024 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams) (TRF1) GAB. 14.
12/04/2024 13:35

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
01/04/2024 18:24

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2024 09:29

Recebidos os autos
15/03/2024 09:29

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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