27/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Turma
27/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
27/08/2025 10:37

Juntada de Informação
27/08/2025 10:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/08/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES FERNANDES DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024758-40.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024758-40.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RODRIGO TAVARES FERNANDES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: XANGAI GUSTAVO VARGAS - PB19205-A POLO PASSIVO:CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796-A e DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: RODRIGO TAVARES FERNANDES DE ARAUJO - CPF: *02.***.*45-30 (APELANTE).

Polo passivo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-70 (APELADO), SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
04/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/06/2025 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:31

Juntada de contrarrazões
29/04/2025 17:36

Juntada de contrarrazões
07/04/2025 16:13

Juntada de contrarrazões
01/04/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 21:22

Juntada de recurso especial
06/03/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:43

Juntada de Certidão
03/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:57

Conhecido o recurso de RODRIGO TAVARES FERNANDES DE ARAUJO - CPF: *02.***.*45-30 (APELANTE) e não-provido
13/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
23/07/2024 19:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
16/07/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES FERNANDES DE ARAUJO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:34

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 18:34

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
01/04/2024 14:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/03/2024 11:56

Recebidos os autos
21/03/2024 11:56

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 11:56

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025379-21.2025.4.01.3900

Kalebe Leite dos Santos

(Inss) Gerente Executivo Belem Pa

Advogado: Tarik Rajeh Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1008778-20.2023.4.01.3314

Antonio Carlos Conceicao Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1008778-20.2023.4.01.3314

Antonio Carlos Conceicao Almeida

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1033073-77.2025.4.01.3500

Thalita Prado da Silveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Eliane Targa Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1024758-40.2023.4.01.3400

Rodrigo Tavares Fernandes de Araujo

4. F.n.d.e. Fundo Nacional de Desenvolvi...

Advogado: Xangai Gustavo Vargas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2023 16:19

Exibir Processo