10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0048936-92.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0048936-92.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A, FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A e JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), NATAL RIBEIRO DA SILVA - CPF: *77.***.*87-15 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/12/2024 11:05

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 11:05

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 11:42

Juntada de contrarrazões
28/10/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 10:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/10/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:06

Juntada de recurso especial
09/09/2024 15:39

Juntada de manifestação
03/09/2024 15:14

Juntada de recurso especial
21/08/2024 15:14

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:47

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e provido em parte
20/08/2024 12:47

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (EMBARGANTE) e não-provido
19/08/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 09:53

Conclusos para decisão
21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:28

Juntada de contrarrazões
26/04/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 12:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/04/2024 23:59.
15/03/2024 16:34

Juntada de manifestação
08/03/2024 23:45

Juntada de embargos de declaração
07/03/2024 15:47

Juntada de embargos de declaração
28/02/2024 18:14

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:05

Conhecido o recurso de NATAL RIBEIRO DA SILVA - CPF: *77.***.*87-15 (APELANTE) e provido em parte
28/02/2024 10:05

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 13:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/01/2024 18:23

Juntada de manifestação
11/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 23:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/08/2022 16:30

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 16:30

Conclusos para decisão
04/08/2022 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 20:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
03/08/2022 20:09

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2022 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2022 20:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/08/2022 14:46

Recebidos os autos
02/08/2022 14:46

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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