09/09/2025 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2025 16:43

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:20

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:29

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1021018-22.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILIAN MONTEIRO GOIABEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - descontar os valores recebidos a titulo de auxilio-doença a partir de 19/01/2025; - apresentar a carta de concessão que comprove que o valor do auxílio-acidente foi fixado em um salário mínimo, como constou do cálculos.

No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A (assinatura eletrônica)
18/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:07

Juntada de cumprimento de sentença
06/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:25

Juntada de cumprimento de sentença
12/04/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 15:52

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:00

Juntada de manifestação
21/03/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a WILIAN MONTEIRO GOIABEIRA - CPF: *32.***.*42-51 (AUTOR)
21/03/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 17:18

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:01

Juntada de manifestação
10/12/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:59

Juntada de contestação
27/11/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:05

Juntada de laudo pericial
05/11/2024 15:21

Juntada de manifestação
28/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:55

Perícia agendada
18/10/2024 22:51

Recebidos os autos
18/10/2024 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/10/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
01/10/2024 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 15:50

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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