10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0052445-31.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052445-31.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:REGINALDO SANTANA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956-A, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A e LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE).

Polo passivo: REGINALDO SANTANA SILVA - CPF: *76.***.*73-15 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/12/2024 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/12/2024 23:59.
04/11/2024 09:35

Juntada de contrarrazões
15/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/10/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:10

Juntada de recurso especial
09/09/2024 15:47

Juntada de manifestação
04/09/2024 15:57

Juntada de recurso especial
21/08/2024 18:20

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (EMBARGANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido
19/08/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:54

Juntada de certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 14:50

Conclusos para decisão
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:31

Juntada de contrarrazões
01/05/2024 09:15

Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 17:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
21/03/2024 19:12

Juntada de embargos de declaração
15/03/2024 17:10

Juntada de manifestação
05/03/2024 17:19

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 15:14

Juntada de embargos de declaração
28/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:47

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
27/02/2024 14:47

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 13:20

Juntada de certidão de julgamento colegiado
11/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 20:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2023 19:21

Conclusos para decisão
27/01/2023 16:33

Juntada de parecer
27/01/2023 16:33

Conclusos para decisão
23/01/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
12/01/2023 16:39

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2023 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2023 16:35

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/12/2022 15:39

Recebidos os autos
13/12/2022 15:39

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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