01/09/2025 17:04

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 119458/2025
01/09/2025 16:24

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 119458 Data: 01/09/2025, às 16:24:06
01/09/2025 15:49

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 119279 - Data: 01/09/2025, às 15:49:39, via Web Service MNI 2.2.2.
29/08/2025 13:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
28/08/2025 16:28

Vista à PGR para fins de intimação
26/06/2025 14:44

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 88085 - Data: 26/06/2025, às 14:44:45, via Web Service MNI 2.2.2.
24/06/2025 15:24

Conclusos ao(à) Relator(a)
24/06/2025 15:24

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 86398/2025
24/06/2025 15:17

Petição - Agravo Regimental - Petição: 86398 Data: 24/06/2025, às 15:17:47
21/06/2025 15:50

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
18/06/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 17/06/2025
17/06/2025 16:35

Vista à PGR para fins de intimação
17/06/2025 16:07

Não provido
14/06/2025 16:23

Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN
14/06/2025 16:23

Conclusos ao(à) Relator(a)
13/06/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 12/06/2025
12/06/2025 18:01

Determino a distribuição
11/06/2025 12:33

Conclusos à Presidência
11/06/2025 12:20

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 80342 Data: 11/06/2025, às 12:19:54
11/06/2025 12:20

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
25/03/2025 10:12

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
25/03/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 24/03/2025
24/03/2025 17:22

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 8381/2025 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
24/03/2025 17:21

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 181 - RE 598365
24/03/2025 08:53

Registrado à Presidência
24/03/2025 08:53

Conclusos à Presidência
18/03/2025 17:43

Autuado
13/03/2025 11:17

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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