14/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:54

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA PROCESSO: 1000387-72.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WIULLIANE FERREIRA SOUSA FORO - PA27982 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.

Relatório Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. 2.

Fundamentação A parte autora requer a desistência da presente demanda.

No caso, desnecessária a intimação do demandado para falar sobre o pedido, conforme o art. 51, § 1º, da lei nº 9.099/1995.

Ademais, informa o enunciado FONAJE 90: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)". 3.

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Juiz Federal
19/06/2025 22:01

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 22:01

Juntada de Certidão
19/06/2025 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 22:01

Extinto o processo por desistência
05/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:44

Juntada de pedido de extinção do processo
02/06/2025 15:43

Juntada de pedido de extinção do processo
19/05/2025 18:04

Juntada de réplica
19/05/2025 15:48

Juntada de réplica
08/05/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:17

Juntada de contestação
22/04/2025 16:17

Juntada de contestação
11/03/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 06:18

Juntada de emenda à inicial
30/01/2025 09:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 18:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 18:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 18:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
28/01/2025 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 13:52

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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