TRF1 - 0043126-61.2016.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO

CPF *96.***.*07-04

Advogados

GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA

OAB: 35578/BA

CPF *99.***.*82-15

FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO

OAB: 15656/BA

CPF *52.***.*64-68

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS

OAB: 17130/BA

CPF *12.***.*37-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0043126-61.2016.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a União para requerer o que entender de direito, conforme determinação contida a decisão de ID. 2155306402, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Sem prejuízo, intimem-se as partes acerca da decisão anexada no ID. 2190847572.

    BRASÍLIA, 16 de junho de 2025.

    GABRIEL ALVES DE LIMA Servidor

  • 09/09/2022 09:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 13:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 00:31

    Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO em 15/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 15:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/11/2021 17:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 17:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/11/2021 13:14

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 14:45

    Juntada de substabelecimento

  • 13/05/2021 12:37

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 29/04/2021 09:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 09:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 22:28

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 22:28

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 08:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/09/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 14:32

    Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO em 18/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 20:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2020 20:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2020 12:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2020 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2020 01:50

    Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2020 09:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2020 09:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2020 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 04:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 04:35

    Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO em 05/03/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 09:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/12/2019 09:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/12/2019 09:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/12/2019 09:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/08/2019 16:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/04/2019 15:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/01/2019 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2019 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 07:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/11/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/08/2018 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/08/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/08/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/08/2018 16:38

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 12/06/2018 14:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/06/2018 16:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/04/2018 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/04/2018 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/04/2018 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/04/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/04/2018 17:41

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 23/01/2018 14:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/08/2017 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/08/2017 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/05/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2017 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/05/2017 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2017 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2017 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/02/2017 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2016 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 09:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/12/2016 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/12/2016 18:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2016 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2016 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Réplica e provas. Intime-se o autor para apresentação de Réplica, bem como para especificação das provas que pretende produzir, devendo justificar a sua necessidade. Prazo de 15

  • 04/11/2016 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2016 15:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/10/2016 15:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/10/2016 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2016 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 18:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIO DOS AUTOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 01/09/2016 18:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2016 18:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/09/2016 15:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/09/2016 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 01/09/2016 15:37

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2016 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/08/2016 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2016 12:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/08/2016 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/08/2016 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2016 17:50

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2016 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2016 12:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/07/2016 07:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006135-36.2025.4.01.3309

Marleide Alves de Oliveira Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiana Gomes Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1010825-36.2023.4.01.3000

Rian Martins de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosenilda Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1010825-36.2023.4.01.3000

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Rian Martins de Souza

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1059194-54.2025.4.01.3400

Miguel Souza Gomes

Jonatas Dutra Fernandes

Advogado: Miguel Souza Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1017847-38.2025.4.01.3304

Joao Paulo Almeida de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Daniel Dantas Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2025 09:48

Exibir Processo