15/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ALMIRANDA REIS NERIS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:10

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1073849-74.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Autor/a – AUTOR: ALMIRANDA REIS NERIS Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Juiz Federal Titular
09/06/2025 17:25

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIRANDA REIS NERIS - CPF: *26.***.*80-02 (AUTOR)
09/06/2025 17:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:39

Juntada de manifestação
18/03/2025 09:29

Juntada de manifestação
20/02/2025 16:05

Juntada de laudo de perícia médica
13/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:52

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:54

Decorrido prazo de ALMIRANDA REIS NERIS em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:15

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 16:32

Recebidos os autos
07/01/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ALMIRANDA REIS NERIS em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2024 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 12:02

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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