28/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033600-18.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA - PI14246 e MARIANA MANDU COUTINHO - PI17043 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 08:50

Expedição de Documento RPV.
10/03/2025 12:41

Juntada de Informações prestadas
21/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARDOSO em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:09

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 14:25

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 14:25

Homologada a Transação
23/01/2025 11:32

Conclusos para julgamento
17/01/2025 08:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/01/2025 07:14

Juntada de contestação
16/12/2024 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
29/08/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 11:08

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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